Politica de Privacidade

1. Introducao

A BoraUm ("nos", "nosso" ou "Empresa") opera a plataforma de mobilidade urbana BoraUm, incluindo os aplicativos para passageiros e motoristas. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, email, telefone, CPF, data de nascimento e foto de perfil.
• Dados de localizacao: localizacao precisa em tempo real (GPS) durante o uso do aplicativo para conectar passageiros a motoristas e rastrear corridas.
• Dados de pagamento: informacoes de cartao de credito/debito (armazenadas de forma segura via Stripe), historico de transacoes e saldo de carteira digital.
• Dados de uso: historico de corridas, avaliacoes, enderecos salvos, preferencias do aplicativo.
• Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional, identificador unico, token de notificacao push.
• Dados de motoristas: CNH, documento do veiculo (CRLV), antecedentes criminais, foto de verificacao (selfie), dados bancarios para pagamento.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer o servico de transporte (conectar passageiros e motoristas).
• Processar pagamentos e transacoes financeiras.
• Garantir a seguranca de passageiros e motoristas.
• Verificar identidade e prevenir fraudes.
• Melhorar a experiencia do usuario e personalizar o servico.
• Enviar notificacoes relacionadas ao servico (status da corrida, promocoes).
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.
• Resolver disputas e fornecer suporte ao cliente.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais se baseia em:

• Execucao de contrato: necessario para prestar o servico de transporte contratado.
• Consentimento: para coleta de localizacao, envio de comunicacoes de marketing e compartilhamento opcional de dados.
• Obrigacao legal: cumprimento de leis fiscais, regulatorias e de seguranca publica.
• Interesse legitimo: prevencao de fraudes, melhoria dos servicos e seguranca da plataforma.

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados apenas com:

• Motoristas/Passageiros: nome e localizacao durante a corrida (necessario para o servico).
• Processadores de pagamento: Stripe (cartoes) e Woovi/OpenPix (PIX) para processar transacoes.
• Servicos de mapas: Google Maps para calculo de rotas e estimativas.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger a seguranca publica.

Nao vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Seguranca dos Dados

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em transito (TLS/SSL) e em repouso.
• Autenticacao JWT com tokens de curta duracao e refresh tokens.
• Armazenamento seguro de credenciais (nunca em texto plano).
• Monitoramento continuo e deteccao de fraudes.
• Backups diarios criptografados.
• Controle de acesso baseado em funcoes para equipe de suporte.

7. Retencao de Dados

Mantemos seus dados pelo periodo necessario para:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa.
• Historico de corridas: 5 anos (obrigacao fiscal).
• Dados de pagamento: conforme exigencias do Banco Central e regulamentacao financeira.
• Dados de localizacao: 90 dias apos a corrida (seguranca e disputas).

Apos exclusao da conta, seus dados sao anonimizados conforme a LGPD.

8. Seus Direitos (LGPD)

9. Cookies e Rastreamento

Utilizamos armazenamento local (AsyncStorage/SecureStore) nos aplicativos moveis para manter suas preferencias e sessao. Nao utilizamos cookies de terceiros para rastreamento publicitario. O aplicativo nao participa de rastreamento entre aplicativos (App Tracking Transparency).

10. Contato do Encarregado (DPO)